Termos de Uso
Versão: 1.0
Última atualização: 02/09/2026
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para acesso e navegação no site https://rnasolarenergy.shop, mantido pela RNA SOLAR ENERGY LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Razão social: RNA SOLAR ENERGY LTDA
Nome fantasia: RNA SOLAR ENERGY
CNPJ: 53.787.595/0001-33
Endereço: AV MATO GROSSO C/R SANTA HELENA, S/N, QUADRA 0030 LOTE 0001 SALA 01, CENTRO, GUAPO/GO, CEP 75.350-000
E-mail: RNA.ENERGY@GMAIL.COM
Telefone: (62) 9664-0355
3. Definições
Empresa: RNA SOLAR ENERGY LTDA. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: usuário que contrata serviços. Site: ambiente digital institucional da empresa. Serviços: atividades técnicas e comerciais informadas pela empresa.
4. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site, a consulta de informações institucionais e o envio de solicitações de contato e atendimento.
5. Produtos e serviços
A empresa atua em construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, manutenção e reparação elétrica, serviços de engenharia, telecomunicações, estruturas metálicas, obras e outras atividades técnicas e comerciais informadas no site.
6. Cadastro e conta
O site institucional não exige cadastro de conta para navegação pública. Caso o usuário envie dados por formulário, declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma legal e de boa-fé;
- Fornecer informações verdadeiras ao solicitar atendimento;
- Respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente;
- Não inserir dados de terceiros sem autorização legal.
8. Usos proibidos
É proibido praticar fraudes, phishing, envio de malware, spam, tentativa de acesso indevido, engenharia reversa, violação de privacidade, sobrecarga de infraestrutura e qualquer uso ilícito do site.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário permanece titular dos dados e conteúdos enviados, sendo responsável pela legalidade dessas informações. A empresa poderá processar tais dados para atendimento e execução das atividades solicitadas.
10. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos institucionais e demais elementos do site são protegidos por direitos aplicáveis, sendo vedado uso não autorizado.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira, incluindo a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A empresa emprega esforços para manter o site disponível e com informações adequadas, porém podem ocorrer indisponibilidades temporárias ou atualizações de conteúdo, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados aos usuários e consumidores.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir interações ou adotar medidas de proteção em caso de atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança ou exigência legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais, técnicas ou estratégicas compartilhadas durante tratativas poderão receber tratamento confidencial conforme sua natureza e a legislação aplicável.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada nesta página.
21. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
Eventuais conflitos deverão, preferencialmente, ser resolvidos por meio de diálogo e composição amigável, observados os direitos do consumidor e a legislação vigente.
23. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, utilize o e-mail RNA.ENERGY@GMAIL.COM, o telefone (62) 9664-0355 ou a página Contato.