Termos de Uso
Versão: 1.0
Última atualização: 09/10/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no site https://rnasolarenergy.shop e as interações do usuário com os canais da RNA SOLAR ENERGY LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Razão social: RNA SOLAR ENERGY LTDA
Nome fantasia: RNA SOLAR ENERGY
CNPJ: 53.787.595/0001-33
Endereço: AV MATO GROSSO C/R SANTA HELENA, S/N, QUADRA 0030 LOTE 0001 SALA 01, CENTRO, Guapó, GO, CEP 75.350-000
E-mail: RNA.ENERGY@GMAIL.COM
Telefone: (62) 9664-0355
3. Definições
Empresa: RNA SOLAR ENERGY LTDA. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: usuário que contrata serviços. Site: ambiente digital institucional da empresa. Serviços: atividades técnicas, comerciais e de engenharia informadas pela empresa.
4. Objeto
Estes Termos estabelecem as regras para uso do site institucional, consulta de informações e envio de solicitações de atendimento.
5. Produtos e serviços
A empresa atua em construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, manutenção elétrica, telecomunicações, estruturas metálicas, engenharia civil, terraplenagem, serviços de engenharia e desenho técnico, além de atividades comerciais informadas em seu cadastro empresarial.
6. Cadastro e conta
O site institucional não exige criação de conta para navegação pública. Quando houver envio de formulário, o usuário se compromete a fornecer dados corretos e atualizados.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site e os canais de contato de forma lícita e de boa-fé.
- Fornecer informações verdadeiras ao solicitar atendimento.
- Respeitar direitos de terceiros, propriedade intelectual e legislação aplicável.
- Não inserir dados de terceiros sem base legal adequada.
8. Usos proibidos
São vedadas condutas como fraudes, golpes, phishing, envio de malware, spam, acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura, violação de privacidade e violação de direitos de propriedade intelectual.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário mantém a titularidade do conteúdo que enviar, responsabilizando-se por sua legalidade. A empresa poderá processar esse conteúdo na medida necessária ao atendimento da solicitação.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos, conteúdos e demais materiais do site pertencem à RNA SOLAR ENERGY LTDA, salvo direitos de terceiros devidamente identificados.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira e as diretrizes descritas na Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A empresa adota esforços razoáveis para manter o site funcional e atualizado, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias ou ajustes operacionais. Esta cláusula não afasta direitos legais obrigatórios do consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá suspender ou restringir interações em caso de fraude, atividade ilegal, risco de segurança, violação destes Termos, inadimplência em relações contratuais aplicáveis ou determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais, técnicas e estratégicas eventualmente compartilhadas em tratativas poderão receber tratamento confidencial conforme sua natureza e a legislação vigente.
20. Alterações dos Termos
Os presentes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo, com publicação da versão vigente nesta página.
21. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
As partes deverão, sempre que possível, buscar solução amigável para eventuais divergências, respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
23. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail RNA.ENERGY@GMAIL.COM, telefone (62) 9664-0355 ou pela página Contato.
Consulte também a Política de Privacidade.